Em reunião na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada nesta segunda-feira (29), os prefeitos pernambucanos decidiram aderir ao ato de protesto que está sendo encabeçado pela seccional nordestina Confederação Nacional (CNM) em razão das medidas insuficientes para a convivência com a seca. Na ocasião, as prefeituras vão manter em funcionamento apenas os serviços considerados essenciais e devem fechar suas portas em sinal de protesto.
A ideia é que os prefeitos participem de ato na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), com sede no Recife, onde será entregue um documento mostrando a realidade e as dificuldades enfrentadas pelos gestores em atender a população em suas necessidades básicas.
O texto será finalizado em reunião realizada amanhã (30) em Maceió, com todas as associações de municípios do Nordeste para que o discurso seja uniforme, já que a situação enfrentada é a mesma. ”Não queremos briga com A ou B. Nossa defesa é pelos municípios, pois é lá que as pessoas nascem, vivem e morrem. Ou seja, todos os problemas passam pela porta do prefeito”, disse José Patriota, presidente da Amupe.
Segundo ele, a pauta da próxima edição da Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, que acontecerá de 8 a 11 de julho, abordará, entre outras, a questão do prejuízo financeiro das cidades que hoje se dá apenas pelas constantes quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas pelo número cada vez maior de atribuições que eles recebem sem a devida compensação financeira, a exemplo dos programas federais.
A reunião de hoje tratou ainda sobre a transferência da manutenção da iluminação pública para os municípios a partir de janeiro de 2014, tema responsável por diversas queixas dos prefeitos junto a Celpe, embora a decisão seja da Aneel. Patriota informou aos prefeitos que existe uma ação da Amupe contestando a decisão da Aneel, mas orientou os associados a dialogarem com a Celpe em busca de soluções a curto e médio prazo dada a morosidade das decisões judiciais, sem contar os recursos cabíveis.
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Fonte: Blog de Magno Martins
