O termo de compromisso entre os órgão foi firmado devido o número de denúncias que o MPPE vem recebendo nos últimos dois meses por conta de poluição sonora. “Só nos últimos dois meses recebemos mais de 15 denúncias sobre isso”, comentou Vandeci de Souza. O promotor alerta que as pessoas que flagrem o exagero, seja em bar ou restaurante, podem denunciar de forma anônima ligando para os números: 0800 281 9455; 3831-9337; 3831-9340.”Fazemos esse apelo para que a população denuncie”, frisou a promotoria.
O termo de cooperação irá funcionar da seguinte forma: a polícia identificando alguém, ou grupos cometendo a poluição sonora, deve impedir o fato apreendendo os equipamentos e encaminhá-los – junto com os infratores – até a delegacia. Lá, será aberto boletim de ocorrência e o caso segue imediatamente para o MPPE, para ser instaurado procedimento junto às promotorias de Meio Ambiente e Criminal.
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Fonte: Farol de Notícias