A Comarca de Petrolândia ganhará mais uma unidade judiciária para atender a sua população. Na próxima sexta-feira (11), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes, acompanhado do diretor do Fôro de Petrolândia, juiz Elias Soares da Silva, vai instalar a 2ª Vara da Comarca. A solenidade de instalação da unidade terá início às 10h, no Fórum Professor José da Costa Porto, localizado na Avenida dos Três Poderes, nº 75, Centro.
Atualmente, a Comarca de Petrolândia possui um acervo processual de 6.483 ações judiciais em tramitação. A comarca recebe em média 165 processos por mês, e é responsável pelo Termo Judiciário de Jatobá. O juiz Elias Soares da Silva vai responder pela nova unidade judiciária, acumulando a titularidade da 1ª Vara.
A 2ª Vara de Petrolândia vai contar com a atuação de seis servidores e inicia seu trabalho com metade dos processos em tramitação na comarca. Os cidadãos podem ingressar com ações cíveis e criminais nas duas unidades, sendo que a 1ª Vara também tem como competência o julgamento dos crimes do Tribunal do Júri, e a 2ª Vara passará a receber demandas da área da Infância e Juventude.
De acordo com o juiz Elias Soares da Silva, as ações judiciais mais comuns na Comarca de Petrolândia, e no Termo Judiciário de Jatobá, referem-se a indenizações por danos morais e Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), que envolvem crimes de menor potencial ofensivo. “A instalação da nova vara é importante porque possibilita melhor prestação jurisdicional, e agilidade processual, para a população”, afirma o magistrado. cOM INFORMAÇÕES Ascom TJPE/Gazzeta.
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