O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quinta-feira (31) que o governo está estudando medidas para reduzir as despesas com seguro-desemprego e abono salarial. Segundo ele, uma ideia é passar a exigir que trabalhadores demitidos pela primeira vez façam cursos de qualificação profissional para poder receber o seguro-desemprego. Hoje, o curso só é exigido na segunda vez que o trabalhador é demitido e solicita o benefício. O ministro esteve reunido na manhã desta quinta-feira com a presidente Dilma Rousseff.
Mantega afirmou que a mudança vai ajudar a reduzir a rotatividade no mercado de trabalho, pois os empregados terão mais qualificação. Também se espera uma queda nas despesas do governo com o seguro-desemprego.
“O governo está sempre preocupado em cumprir as metas fiscais e, nesse sentido, estamos estudando uma maneira de reduzir despesas que temos no governo federal, como as com seguro desemprego e abono”, disse Mantega, acrescentando: “Temos que tomar medidas para reduzir a rotatividade, que é ruim para o trabalhador. Vamos oferecer aos que ficam desempregados uma qualificação”.
O ministro afirmou que os gastos com seguro e abono variam entre R$ 45 bilhões e R$ 47 bilhões, algo em torno de 1% do Produto Interno Bruto (PIB). E comentou ainda o fraco desempenho das contas do governo em setembro. O setor público registrou déficit primário de R$ 9,048 bilhões no mês, o que é o pior resultado da série histórica do governo. O déficit de R$ 11,8 bilhões da Previdência – que inclui o pagamento de abono salarial e do seguro desemprego – foi o grande responsável pelo rombo nas contas do governo central.
“Estamos a todo momento buscando tomar medidas para reduzir custos e melhorar resultado fiscal. Existem despesas que estão ganhando envergadura e é para elas que estamos olhando. Os gastos com folha de pagamento, juros e aposentadorias estão sob controle. O resultado de hoje foi relativo a muitas despesas excepcionais que ocorreram em setembro e não se repetirão, como o pagamento de parte do 13º do INSS e de R$ 2,5 bilhões para as contas de energia”.
Mantega afirmou ainda que o governo trabalha com a possibilidade de algumas empresas estarem fraudando o seguro-desemprego. Elas estariam demitindo os empregados para que eles possam receber o benefício e continuar trabalhando informalmente.
Outra preocupação da equipe econômica é com o abono salarial, que está vinculado ao salário mínimo, o que acaba pesando sobre as contas públicas: “O abono é uma despesa que está subindo e deve alcançar R$ 24 bilhões, uma cifra parecida com Minha Casa Minha Vida. Estamos avaliando o que pode ser feito”.
O ministro disse que vai discutir as propostas com as centrais sindicais. Ele vai convidar essas entidades para uma reunião nas próximas semanas.
O governo já vem adotando medidas para tentar reduzir o gasto com o pagamento do seguro. No começo deste mês, o governo oficializou mudança nas regras do seguro-desemprego para tornar mais difícil o acesso ao benefício. Foi publicado no “Diário Oficial”, no dia 11 de outubro, decreto que determina que na segunda vez que o benefício for requerido em um período de dez anos – e não mais na terceira vez -, pode ser exigido que o beneficiário comprove que está buscando qualificação profissional.
O decreto modificou uma lei de 2012, que determinava que o seguro-desemprego só podia ser pago, pela terceira vez em dez anos, se fosse comprovado que o requerente estivesse matriculado em curso de “formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, habilitado pelo Ministério da Educação”, com carga horária de 160 horas. A partir de agora, a exigência de comprovação de que o requerente do seguro está estudando já poderá ser feita na segunda vez que ele pedir o benefício em um período de dez anos.
No final de setembro, uma operação da Polícia Federal (PF) desbaratou quadrilha acusada de desviar mais de R$ 7 milhões da União que serviriam a pagamentos do seguro desemprego. Sete pessoas foram presas. As informações são de O Globo.
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