Por 8 votos a 2, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal)
votaram nesta quarta-feira (25) por negar o pedido da defesa do ex-presidente
do PT e ex-deputado José Genoino para que ele cumpra a pena em regime
domiciliar.
O novo relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, foi o
primeiro a apresentar o voto contrário. Ele foi acompanhado por Teori Zavascki,
Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de
Mello. O ministro Dias Toffoli declarou-se a favor do pedido e foi seguido pelo
ministro Ricardo Lewandowski.
O presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, que era relator
do processo até o último dia 17, não participa do julgamento porque se declarou
"impedido" após entrar com uma representação criminal contra o
advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco. Barbosa e Pacheco protagonizaram um
bate-boca há duas semanas no plenário que resultou na expulsão do
advogado.
No seu voto, Barroso citou as conclusões de laudos médicos feitos
por diferentes profissionais a pedido da Corte que atestaram que o seu estado
de saúde não é grave.
O relator também ponderou que dois laudos da junta médica da
Câmara dos Deputados, que analisou pedido por aposentadoria por invalidez,
concluíram que Genoino "não apresentava cardiopatia grave nem era portador
de invalidez para atividades laborativas".
"A situação [de Genoino] não é diversa da de outras centenas
de detentos. Em rigor, há outros em situação mais dramática", disse o
ministro ao ler documento da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal em
que o órgão diz ter plenas condições de fornecer tratamento regular a Genoino,
listando a quantidade de presos doentes no sistema prisional e suas respectivas
enfermidades, como câncer e Aids.
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