Um impasse entre governos federal e estadual está travando o andamento da obra da Adutora do Agreste. O repasse do convênio de R$ 1,3 bilhões entre Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e Ministério da Integração Nacional para a implantação do projeto não segue como o estado contratou. De acordo as contas da Compesa, cerca de R$ 780 milhões já deveriam ter chegado do governo federal. Só vieram R$ 314 milhões. O resultado é cerca de 800 demissões, canteiros desmobilizados, suspensão de contratos com fornecedores e um ensaio para a paralisação total. O ministério da Integração, por sua vez, garante o repasse concluído de R$ 326 milhões e que a obra está em pleno vapor.
De acordo com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, o convênio com o ministério da integração nacional para construção da obra é validado por portaria interministerial (130/2013), que simplifica a liberação de recursos para projetos destinados a necessidades de grande proporção, como seca, enchentes, entre outros.
“O processo de repasse é de 30% mediante apresentação de contratos, depois mais 40% mediante comprovação por relatório de que a obra está sendo tocada e o restante pós-fiscalização do ministério para concluir a obra. Temos mais de 200 quilômetros de tubulações instalados. Isso representa mais de um terço da etapa em construção”, destacou Tavares. Ainda de acordo com ele, vários ofícios foram enviados para o ministério, avisando do risco de paralisação, mas sem qualquer retorno. O ministério se limitou a responder que os repasses são feitos de acordo com a execução da obra.
Outro agravante para a celeridade do projeto é o fornecimento de tubulações. A Saint-Gobain, que possui contrato de mais de R$ 500 milhões com a Compesa, estava importando de unidades industriais da Alemanha e da Espanha porque a fábrica brasileira não atendia a demanda. Com a falta de dinheiro, a Saint-Gobain suspendeu as importações.
“Depois de uma reunião complicada, conseguimos voltar a receber as encomendas, mas em volume de 50% da nossa necessidade”, contou Roberto Tavares. A Adutora prevê atender mais de 70 cidades e 80 distritos do Agreste, região de pior balanço hídrico do estado. O investimento total passa de R$ 2 bilhões.
A obra terá 1,3 mil quilômetros e capacidade para captar 4 mil litros de água por segundo através do Ramal do Agreste, que deriva do Eixo Leste da Transposição do Rio são Francisco. Apesar da representatividade da Transposição, a adutora tem parcial operação viável. “É possível atender algumas cidades em colapso, por exemplo, utilizando água dos poços de Tupanatinga e Jatobá e da barragem Pedro Moura. Porém, a obra que já teve 1.100 pessoas trabalhando, hoje tem 300 pessoas em atuação. Eram 20 frentes de trabalho e atualmente são apenas três, com as estações de tratamento e elevatória completamente paralisadas”, ressaltou. (Com informações do DPnet)
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