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sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Romário apresenta projeto de lei contra ''carteirada''

O deputado federal Romário Faria (PSB-RJ) apresentou nesta semana um projeto de lei que torna crime a prática da “carteirada” – prevendo de um a três anos de prisão para agentes públicos que se aproveitarem do cargo para deixar de cumprir uma obrigação ou para obterem vantagens indevidas. O projeto 8152/2014 também prevê a suspensão da função pública quando comprovado o abuso, segundo informa Mel Bleil Gallo, no blog Poder Online.

De acordo com o deputado – que foi eleito senador nestas eleições – a iniciativa busca evitar casos como o da agente de trânsito do Rio de Janeiro Luciana Silva, condenada a pagar danos morais por dizer para um magistrado que “juiz não é Deus”. Na ocasião, o juiz João Carlos de Souza Correa dirigia uma Land Rover sem placa nem documentação e deu voz de prisão à agente por desacato.

Em 2012, porém, Romário foi alvo de críticas por vizinhos de condomínio no Rio de Janeiro por ter supostamente usado a condição de parlamentar para levar adiante uma festa de ano novo fora do horário combinado entre os moradores.

Blog: O Povo com a Notícia