A Petrobras enviou, na noite desta segunda-feira (29), um comunicado à Comissão de Valores Mobiliários, órgão que rege e fiscaliza o mercado de capitais. No texto, informou que constituiu “comissões para análise de aplicação de sanção” contra 23 empresas investigadas na Operação Lava Jato. A lista inclui as maiores empreiteiras do país. Entre elas Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht, Queiroz Galvão e Mendes Junior (veja relação completa no radapé).
O repórter Bruno Rosa informa que a estatal decidiu, em reunião de sua diretoria, proibir a assinatura de novos contratos com essas empresas. Definiu a providência como um “bloqueio cautelar”, cujo objetivo seria o de “resguardar a companhia e suas parceiras de danos de difícil reparação financeira e de prejuízos à sua imagem''. O comunicado não faz menção a prazos de vigência da proibição. Anota que as empresas serão notificadas e terão “o direito ao contraditório e à ampla defesa''.
O documento da Petrobras também não menciona os contratos em vigor, sobre os quais pesam suspeitas de fraude na concorrência e pagamento de propinas. Ao final do trabalho de suas “comissões”, a estatal pode impor punições diferenciadas às empresas –da proibição de participar de licitações por tempo determinado até o banimento do rol de fornecedores de serviços e produtos.
O que fará a Petrobras se tiver de realizar obras antes do término das apurações? O comunicado não dirime essa dúvida. Mas fica subentendido que não está excluída a hipótese de contratação de empresas estrangeiras. Eis a relação de logomarcas alcançadas pelo veto da estatal: Alusa, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Carioca Engenharia, Construcap, Egesa, Engevix, Fidens, Galvão Engenharia, GDX, Iesa, Jaraguá Equiipamentos, Mendes Júnior, MPE, OAS, Odebrecht, Promon, Queiroz Galvão, Setal, Skanska, Techint, Tomé Engenharia e UTC.
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