O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reagiu à repercussão negativa sobre a decisão da Mesa Diretora da Casa de liberar o pagamento de passagens aéreas para cônjuges dos parlamentares. Diante da ameaça do PSDB de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o benefício, Cunha disse que os deputados não são obrigados a usá-lo e que “só usa quem quiser”.
“Veja bem, é só não usar. Não tem dificuldade nenhuma. Acho ótimo, quanto menos usar, menos a despesa. Eles poderiam também usar e diminuir a cota. Aí consequentemente facilitaria a economia”, rebateu o peemedebista.
O PSDB informou que a terceira secretária da Mesa, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), votou contra a medida. Cunha contou que a deputada questionou a proposta, mas acabou concordando na hora da votação. “A mesa aprovou com a participação do PSDB. Um dos deputados que mais me pediram é do próprio PSDB, que vem do Maranhão e que precisa”, relatou.
O presidente considerou “normal” a repercussão negativa e disse que a Mesa poderá rever a medida quando quiser. Ele lembrou que o benefício era liberado até 2009 e que o PSDB “usava muito” a cota. “Por que se até 2009 não questionaram e estão questionando agora? Então deveriam ter questionado naquele momento”, pontuou.
A fala do presidente da Câmara ocorre após o líder do PSDB na Casa Carlos Sampaio (SP) anunciar que vai acionar o Supremo contra o benefício. “É inaceitável que, num momento em que a sociedade é penalizada com o aumento de impostos e alta nos preços, conceda-se esse privilégio aos parlamentares. É um contrasenso. O PSDB não fará parte dessa vergonha, também em respeito aos próprios cônjuges de seus parlamentares”, afirmou Sampaio, em nota.
Cunha, por sua vez, ressaltou que o pagamento de passagens aéreas para cônjuges não é um benefício extra, que muitos deputados precisam desta cota e que anteriormente seu uso não era tão restrito como é hoje. No passado, os parlamentares faziam uso livre da cota e o saldo acumulado poderia ser utilizado para lazer. “Cada um faz o uso do mandato da forma que entender melhor”, disse o peemedebista, enfatizando que ele mesmo não pretende usar as passagens.
Polêmica
Os cônjuges dos parlamentares haviam perdido o direito a bilhetes aéreos financiados pela Câmara em 2009, após a revelação de que deputados e senadores usavam recursos do Congresso para pagar passagens para amigos e familiares viajarem no Brasil e no exterior – caso conhecido como “farra das passagens”. Desde então, apenas parlamentares e assessores eram permitidos em viagens oficiais.
Com a decisão na quarta-feira, o custo mensal das cotas parlamentares, que incluem benefícios como passagens, passará de R$ 18,6 milhões para R$ 20,3 milhões. O reajuste custará mais R$ 14,6 milhões este ano e R$ 19,5 milhões a mais no ano que vem.
Blog: O Povo com a Notícia
