A rejeição da emenda constitucional que reduzia a maioridade penal de 18 para 16 anos foi uma derrota pessoal do presidente da Câmara, o evangélico Eduardo Cunha (PMDB-RJ). De acordo com informações do Blog do Josias, ele não se deu por vencido e está decidido a realizar uma nova votação. Submeterá à apreciação dos deputados uma proposta mais draconiana. Reduz a maioridade para todos os crimes, não apenas os hediondos.
Ainda segundo o colunista, nesta quarta-feira (1º), Cunha começa a negociar com os líderes uma data para realizar a nova votação. Para tentar evitar uma segunda derrota, os partidários da criminalização de menores planejam seduzir colegas que votaram contra a alteração do texto constitucional. Como a votação foi aberta, o mapa da mina é a lista de votantes.
Para que uma emenda constitucional prevaleça, são necessários 308 votos — em dois turnos de votação. Na sessão da noite passada, a maioridade penal de 18 anos foi salva por cinco votos. O placar eletrônico registrou 303 votos a favor da redução e 184 contra. Houve três abstenções. Em tese, bastaria atrair os três indecisos e virar mais dois votos para modificar o placar. Mas a coisa pode não ser tão simples.
Muitos deputados só votaram “sim” porque a emenda que foi a voto não nivelava todos os menores infratores. Criminalizaria apenas os que cometessem crimes graves. Por exemplo: estupro, tortura e roubo seguido de morte. Essa emenda nascera de uma negociação do PSDB com Eduardo Cunha. Não é certo que o tucanato renove o apoio quando for a voto a proposta mais dura.
Em caso de nova derrota, Eduardo Cunha ainda poderá realizar uma terceira votação. Nessa hipótese, levaria a voto emendas mais brandas. Numa delas, o deputado Ônix Lorenzoni (DEM-RS) propõe a emancipação de menores que cometerem crimes graves. Caberia a promotores e juízes juízes decidir em que casos os menores de 18 anos seriam punidos como maiores de idade.
Veja como votou cada deputado
federal de Pernambuco:
1. Adalberto Cavalcanti (PTB) - SIM
2.
Anderson Ferreira (PR) - SIM
3.
Augusto Coutinho (Solidariedade) - SIM
4.
Betinho Gomes (PSDB) - NÃO
5.
Bruno Araújo (PSDB) - SIM
6. Carlos
Eduardo Cadoca (PCdoB) - NÃO
7.
Daniel Coelho (PSDB) - SIM
8.
Eduardo da Fonte (PP) - SIM
9.
Fernando Filho (PSB) - NÃO
10.
Fernando Monteiro (PP) - SIM
11.
Gonzaga Patriota (PSB) - SIM
12.
Jarbas Vasconcelos (PMDB) - NÃO
13.
João Fernando Coutinho (PSB) - NÃO
14.
Jorge Côrte Real (PTB) - SIM
15.
Kaio Maniçoba (PHS) - NÃO
16.
Luciana Santos (PCdoB) - NÃO
17.
Marinaldo Rosendo (PSB) - SIM
18.
Mendonça Filho (DEM) - SIM
19.
Pastor Eurico (PSB) - SIM
20.
Raul Jungmann (PPS) - NÃO
21.
Ricardo Teobaldo (PTB) - SIM
22.
Silvio Costa (PTB) - NÃO
23.
Tadeu Alencar (PSB) - NÃO
24.
Wolney Queiroz (PDT) - NÃO
25. Zeca Cavalcanti (PTB) - SIM
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