Conhecidas como ‘cinquentinhas’,
as motos com até 50 cilindradas compradas a partir desta sexta-feira (31) só
poderão sair das lojas e circular após serem emplacadas. Os ciclomotores
deixaram de ser responsabilidade dos municípios e passam a ser licenciados e
registrados pelo Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE). A troca
publicada no Diário Oficial desta sexta após ser sancionada pela presidente
Dilma. Dessa forma, o emplacamento das cinquentinhas e o pagamento de taxas
como o seguro DPVAT será obrigatório.
Para aqueles que já
possuem motocicletas cinquenta cilindradas, uma data será estabelecida pelo
Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para o emplacamento. Segundo
Charles Ribeiro, diretor e presidente do Detran-PE, os ciclomotores só podem
ser conduzidos por maiores de 18 anos, que possuem carteira de habilitação na
categoria ‘A’ ou receberam a Autorização de Condução de Ciclomotores (ACC).
Todos os veículos motorizados, que possuam duas ou três rodas, e tenham até 50
cilindradas pode ser classificados como ciclomotor, sendo assim, até as
bicicletas motorizadas serão incluídas nas normas, segundo o Detran.
“Os condutores que
realizarem o emplacamento devem sempre trafegar com a habilitação e o
Cerificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), os outros devem andar
com a habilitação e a nota fiscal de compra do ciclomotor, sob pena de
apreensão do veículo”, completou. Com a medida, a regularização dos
ciclomotores será realizada no Detran-PE ou nas Circunscrições Regionais de
Trânsito (Ciretrans), unidades instaladas no interior. “O emplacamento das
cinquentinhas acontecerá nos locais onde já acontecem o emplacamento e
fiscalização de carros e motos”, explicou Charles Ribeiro, que destacou a
isenção do IPVA para os veículos com menos de 50 cilindradas.
De acordo com o
órgão, a falta de regularização aumentou a quantidade de cinquentinhas sendo
conduzidas de modo imprudente, por menores de idade e até mesmo para cometer
crimes. “Com o emplacamento teremos um controle mais eficaz em relação à fiscalização
e segurança, teremos como identificar o proprietário e punir as irregularidades
cometidas. Além disso, o preparo nas autoescolas irá melhorar a mobilidade no
trânsito”, disse Charles Ribeiro. (JC Online)
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