O pleno
do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza sessão extraordinária nesta
sexta-feira (13) para eleger a nova mesa diretora do Poder Judiciário do Estado
para o biênio 2016/2017.
A partir das 10h, os desembargadores da Corte Estadual reúnem-se
para, em votação secreta, definir os magistrados que assumirão a Presidência,
as 1ª e 2ª Vice-Presidências e a Corregedoria Geral da Justiça. Os eleitos
tomarão posse em fevereiro de 2016.
A sessão ocorre no Salão de Sessões Desembargador Antônio de
Brito Alves, no 1º andar do Palácio da Justiça.
Atualmente, integram a mesa diretora os desembargadores
Frederico Neves (presidente), Leopoldo Raposo (1º vice-presidente), Fernando
Ferreira (2º vice-presidente) e Eduardo Paurá (corregedor geral da Justiça).
Na mesma sessão, o Pleno do TJPE votará o Projeto de Lei da
Presidência do Tribunal, publicado no último dia (03), que versa sobre corte de
despesas com gratificações, além da reorganização e criação de unidades
judiciais.
Se aprovadas, as medidas representarão uma redução das despesas
com pessoal da ordem de R$ 9 milhões. Trata-se de conjunto de ações dirigidas
ao equilíbrio do orçamento deliberadas pelo Tribunal Pleno no dia 4/9, por
proposição do presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, em face do
cenário fiscal adverso.
Entre as propostas, estão restrições no pagamento de
gratificação para substitutos de servidores ocupantes de cargos comissionados
ou funções gratificadas e a redução de R$ 2.112,48 para R$ 800 o valor do teto
definido para a Gratificação de Incentivo à Produtividade atribuída aos
servidores à disposição do TJPE.
Também se propõem a criação da 3ª Vara de Violência Doméstica
contra a Mulher do Recife, de nova Vara de Execução Penal na Capital e do 2º
Juizado Cível de Petrolina, além da duplicação da capacidade de julgamento das
duas Varas de Entorpecentes do Recife e da instituição da nova Política
Diferenciada de Governança dos Executivos Fiscais. (Via: PE Notícias)
Blog: O Povo com a Notícia
