Para incentivar a criação de
projetos esportivos e promover a manutenção dos que já existem, o governador
Paulo Câmara sancionou, nesta quarta-feira (30), a Lei Estadual de Incentivo ao
Esporte. A medida permite que 5% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Prestação de Serviços (ICMS) pago pelas empresas aqui instaladas seja investido
em iniciativas esportivas. Para ter direito ao benefício, os projetos
desenvolvidos por entidades sem fins lucrativos devem ser aprovados pela
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer. A nova Lei prevê um investimento de R$
5 milhões ao longo de 2016.
No ato realizado no
Salão das Bandeiras, no Palácio do Campo das Princesas, Câmara destacou a
importância da medida. “Com esses recursos, a gente espera criar mais ações para ajudar
os atletas a terem condições de treinamento. Desta forma, vamos oferecer melhores
condições para representarem o nosso Estado”, afirmou o governador.
A sertaneja Yane
Marques, medalha ouro no Pentatlo dos Jogos Panamericanos de 2015, em Toronto,
afirmou que a Lei é um marco para os atletas pernambucanos. “Mesmo que o jovem atleta não
seja um campeão profissional, tenham certeza que ele será um cidadão
disciplinado e comprometido com o próximo“, ponderou a esportista.
Os projetos devem
estar inseridos nas áreas de esporte educacional, de base, de rendimento e de
lazer. A Política Estadual de Incentivo ao Esporte dialoga com a inclusão
social, potencializando também a formação de novos atletas. E proporcionando
ainda maiores oportunidades para os esportistas profissionais. Com a sanção da
Lei N° 642/2015, será possível investir na preservação de espaços
esportivos, na realização de eventos e campanhas, e na promoção de prêmios
voltados para o segmento.
Conselho Estadual: No mês de janeiro,
as entidades esportivas sem fins lucrativos serão capacitadas pela Secretaria
de Turismo, Esportes e Lazer. Assim que estiverem aptas, elas devem apresentar
projetos. Após a análise técnica da pasta, sairá o aval para a captação do
recurso junto à empresa. Para validar o processo, a empresa tem que estar com a
documentação em dia. A assinatura do termo de compromisso consolida a parceria
promovida pelo Estado.
Na solenidade, o
governador Paulo Câmara também garantiu a reativação do Conselho Estadual de
Esportes e Lazer. Entidade que foi extinta em 1997 e resgatada pelo chefe do
Executivo pernambucano. Esse conselho vai colaborar para o planejamento
coletivo para a política de esporte do Governo de Pernambuco.
Blog: O Povo com a Notícia
