Sem tempo hábil de construir
prédios para creches e pré-escolas para atender a toda a demanda do país, o
Ministério da Educação (MEC) oferece a estados e municípios a opção de
construir espaços voltados para atender a crianças de 4 e 5 anos em escolas que
já existem.
Oferecer educação
para crianças de até 5 anos será prioridade nos investimentos da União em
estados e municípios, diz o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Por lei,
pelo Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil terá que incluir ainda este ano
600 mil crianças em pré-escolas.
"Disponibilizaremos
módulos de ampliação mais baratos e que respondem rapidamente à necessidade de
ampliação das creches", afirma Mercadante, "O município que já tem a
escola, rede de água, luz, poderá fazer um módulo a mais e atender às
crianças", acrescenta. Dois modelos estarão disponíveis - um que atende a
48 alunos e é instalado em 60 dias e, outro,que atende a 96 crianças e é
executado em 90 dias.
Levantamento feito
pela organização não governamental Todos Pela Educação mostra que, na última década, as crianças de
4 a 5 anos foram as que mais tiveram avanço no acesso à educação básica. O
percentual de atendimento nessa faixa etária evoluiu de 72,5% em 2005, para
89,1% em 2014, o que representa uma variação de quase 17 pontos percentuais.
"A educação infantil será
prioridade, ainda faltam creches e há o problema de acesso, colocar 600 mil
crianças de 4 e 5 anos nas escolas em todas as prefeituras do Brasil", diz
Mercadante.
Novo PAR: A construção de
creches ou mesmo a ampliação das escolas deve constar no chamado Plano de Ações
Articuladas (PAR), documento que norteia as transferências de recursos da União
aos demais entes federados. O MEC lançou hoje (28) o novo sistema do PAR.
O plano é elaborado
por gestores de estados e municípios e vale por quatro anos. O novo ciclo do
PAR começa em 2016 e segue até 2019. "O plano é a bússola da relação entre
o MEC e qualquer estado ou município. Toda relação tem que estar prevista no
plano", afirma Mercadante.
Pelo novo modelo, o
PAR passa a ser direcionado pelas regras previstas no PNE, lei sancionada em
2014 que prevê metas para melhorar a educação em dez anos.
No novo sistema, os
gestores estaduais e municipais têm acesso detalhado a dados da rede de
educação, formação de professores, prestação de contas e outros e podem
acompanhar a evolução dos objetivos planejados. Para utilizar o sistema, os
entes federados têm, no entanto, que ter aprovado o próprio plano de educação.
De acordo com o MEC,
entre 2011 e 2015, mais de 5,5 mil municípios dos 27 estados brasileiros
elaboraram o PAR. Foram investidos R$ 25 bilhões nesse período, na compra e
distribuição de mobiliário, veículos escolares e tablets. Mais de 6,3 mil creches e mais 4,2 mil
escolas de ensino fundamental e médio foram construídas. (Via: EBC)
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