A greve dos funcionários do INSS (administrativos e médicos peritos) vai
pressionar o rombo da Previdência Social neste ano, revisado pela Comissão de
Orçamento do Congresso para R$ 130,8 bilhões — acima de previsão inicial de R$
124,9 bilhões, devido ao reajuste maior do salário mínimo).
De acordo com estimativas oficiais, o rombo poderá passar de R$ 3
bilhões devido ao adiamento dos gastos com a concessão de novos benefícios. No
quarto relatório bimestral de receitas e despesas de 2015, o governo admitiu
que a paralisação poderia reduzir os gastos em R$ 2,6 bilhões. No quinto e
último relatório, sem fazer menção direta ao movimento, informou que as
despesas previdenciárias cairiam em R$ 600 milhões.
Dados divulgados anteontem pelo Tesouro Nacional mostraram que a
Previdência Social virou o ano com rombo de R$ 85,8 bilhões. Se não fosse a
greve, o déficit teria sido maior. De acordo com dados do Ministério da
Previdência, houve queda de 15,4% nas concessões entre janeiro e novembro de
2015, de 4,8 milhões para 4,1 milhões (redução de 743 mil benefícios).
A greve dos médicos peritos foi a mais longa, começou em setembro e só
terminou no início desta semana. Segundo o INSS, 1,3 milhão de perícias estão
atrasadas, e a estimativa é que há 830 mil benefícios represados (nem toda
perícia resulta em benefícios).
Segundo o boletim estatístico da Previdência Social, a média de
concessões de auxílio-doença, incluindo acidentários, caiu de 195 mil de
janeiro a junho para cerca de 152 mil de julho a novembro de 2015. O número
representa recuo de 22,4%, 44 mil benefícios de auxílio-doença a menos por mês.
Na comparação de janeiro a novembro do ano passado com o mesmo período de 2014,
houve queda nas concessões de 20,4%, de 2,4 milhões para 1,9 milhão, ou seja,
quase 500 mil benefícios a menos.
Rogério Nagamine, especialista em Previdência e pesquisador do Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), lembrou que a redução do emprego formal
também pode ter reduzido as despesas com os benefícios. Mas, de qualquer forma,
destacou Nagamine, a greve, além de gerar custos elevados para o sistema porque
o pagamento dos benefícios é retroativo à data do agendamento da perícia, de
forma não intencional, “pedalou” despesa de 2015 para 2016.
MÉDIA
DE 23 MIL ATENDIMENTOS: Em nota, o INSS informou que está tentando pôr em dia as perícias e que
a média de atendimento, entre segunda e quarta-feira, foi de 23,3 mil por dia,
próximo ao número registrado em janeiro do ano passado, que era de 24 mil
atendimentos diários.
“Com a retomada das atividades periciais, o Instituto está monitorando e
envidando todos os esforços para regularizar o atendimento. O foco, em
especial, está dirigido àquelas unidades onde o segurado ainda enfrenta
dificuldades. A intenção é, assim que possível, antecipar o agendamento de quem
já está aguardando a perícia”, disse o INSS em nota.
No texto, o Instituto recomenda ainda que os segurados entrem em contato
pelo telefone 135 e agendem seu atendimento, antes de comparecerem a uma
agência da Previdência Social (a central funciona de segunda a sábado, das 8h
às 23h nas regiões onde há horário de verão, e das 7h às 22h nas demais
localidades). (Via: O Globo)
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