Os
conselheiros tutelares eleitos para o mandato 2016-2020 tomam posse neste
domingo (10), nas cidades em que a votação ocorreu até o final do ano passado.
Mais de 90% dos municípios escolheram os representantes no dia 4 de outubro de
2015.
De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República, o país tem cerca de 30 mil conselheiros tutelares, responsáveis por
defender crianças e adolescentes com direitos violados. No exercício das
atividades, atuam no combate a situações de negligência, exploração sexual e
violência física e na fiscalização e aplicação das políticas públicas
direcionadas à infância e à adolescência.
Os conselhos tutelares são órgãos autônomos e permanentes, que
integram a administração pública local. O Brasil tem 5.956 conselhos
tutelares instalados em 5.559 municípios. Alguns municípios têm mais de um, e
seis não têm conselhos instalados.
Os municípios que não tiveram eleição na data determinada, como
Rio de Janeiro e São Paulo, devem concluir a escolha até fevereiro.
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