Uma semana após duas fugas em
massa em presídios do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco
(OAB-PE) instala nesta sexta-feira (29) um grupo de trabalho para debater e
elaborar propostas que ajudem a resolver os problemas no sistema prisional
estadual.
A nova Comissão do Sistema
Penitenciário e Execução Penal será presidida por João Olímpio Mendonça, que em
2014 coordenou uma série de vistorias realizadas pela OAB em unidades de
detenção pernambucanas. O relatório, apontando casos de superlotação e falta de
atendimento médico aos detentos, fez com que a entidade entrasse com uma ação
civil pública contra o Estado que corre na Justiça Federal.
“O objetivo da comissão é
apresentar sugestões práticas e efetivas de planejamento com o apoio de
profissionais de outras formações, sobretudo gestores, para que a solução
definitiva do problema possa ser pensada a médio e longo prazo”, explicou o
presidente da OAB, Ronnie Duarte.
Ronnie disse não ver a saída
do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, como solução da
crise nos presídios porque o problema é crônico. Ele também lembrou que o
acúmulo de processos nas Varas de Execuções Penais inibe a progressão de
regime, que ajudaria a desafogar o sistema.
IMPEACHMENT - Após a eleição da nova
diretoria nacional da OAB, neste domingo (31), a entidade deve retomar a
discussão sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). “Essa é uma
questão que precisa ser tratada de maneira técnica e desapaixonada, sem
impregnação ideológica”, defendeu Ronnie. Três advogados pernambucanos
participam do Conselho Federal. (Via: JC)
Blog: O Povo com a Notícia
