O
contribuinte que recorrer às informações do Departamento de Trânsito Estadual
de Pernambuco (Detran-PE) para consultar o valor a ser pago pelo seu Imposto
sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) em 2016 pode ter uma
surpresa caso decida comparar o custo com o fornecido pela Secretaria da
Fazenda do Estado (Sefaz-PE). Para alguns condutores, órgãos estão mostrando
valores divergentes de cobrança.
Em
nota publicada ontem à noite em sua página do facebook, o Governo do Estado
informou que está apurando o caso para corrigir o problema no menor tempo
possível, e orientou o contribuinte que ainda não realizou o pagamento do IPVA
a esperar até a data de vencimento enquanto a Sefaz tenta corrige as diferenças
de cobrança. O Governo também garantiu que, caso donos de veículos paguem um
valor acima do devido, serão ressarcidos.
Confira nota na íntegra:
Em relação a possíveis
divergências que estejam sendo identificadas entre valores do Imposto sobre a
Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2016 lançados no site do
Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) e aqueles constantes no Portal de
Relacionamento da Sefaz-PE, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco informa que
está apurando o caso e que envidará esforços para corrigir essas supostas
divergências no menor tempo possível. Ressaltamos, ainda, que nenhum
contribuinte será prejudicado caso seja constatado que o imposto foi lançado a
maior, mesmo que já tenha sido pago antecipado. Quem ainda não pagou, evite de
fazê-lo antes do vencimento até um posicionamento definitivo da Sefaz-PE.
Neste
ano, a expectativa de arrecadação do Estado é de R$ 1 bilhão provenientes de
cerca de 2,3 milhões de contribuintes. O pagamento da primeira parcela (ou cota
única) do IPVA tem vencimento entre os dias 11 e 30 de março a depender dos
números finais do emplacamento do veículo. Quem optar por quitar o valor em
parcela única tem 5% de abatimento. (Via: JC)
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