O deputado Joel da Harpa (PTN)
defendeu, nesta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa de Pernambuco
(Alepe), a revisão do Código Disciplinar dos Militares do Estado de Pernambuco
(Lei 11.817/2000). O parlamentar citou o caso de um bombeiro, punido com
detenção por 30 dias, por se recusar a retirar os óculos escuros ao entrar em
formação diante de um oficial, para promover a mudança na lei.
De acordo com o
deputado, a punição ao sargento Cristiano José Galvão Faria, do Grupamento
de Busca e Salvamento de Abreu e Lima, foi arbitrária. “O código disciplinar é
arcaico e prejudica principalmente os praças. Ele dá margem para que alguns
superiores o utilizem para prejudicar um subordinado por questões pessoais.
Diversos companheiros têm passado por situação de prisão por motivos
irrisórios”, manifestou.
O deputado Rodrigo
Novaes (PSD), sugeriu que seja criada uma comissão especial na Assembleia
Legislativa para tratar do assunto. O parlamentar propôs que o colegiado seja
coordenado pelo próprio Joel da Harpa, para propor mudanças na legislação.
“Observa-se de maneira clara que há situações que não condizem com o interesse
público. Um sargento preso deixa de estar cumprindo seu dever com a sociedade,
na rua”, acrescentou.
Já o deputado Odacy
Amorim (PT) sugeriu que Joel buscasse o comando do Corpo de Bombeiros para
tratar do assunto e indicou que o tema poderia também ser discutido na Comissão
de Cidadania. “Estamos diante de um grande problema, a ameaça de greve da
Polícia Militar. É importante que o Governo encontre formas de dialogar para
evitar esse extremo. Discutir uma situação como essa é uma coisa que eu entendo
como desnecessária”, disse.
“Estamos à beira de
um movimento, mas é preciso também, nesse momento, discutir a mudança do Código
Disciplinar”, respondeu o Joel da Harpa, que afirmou ter buscado o comando da
corporação para tratar do caso do sargento Galvão. (Via: Blog da Folha PE)
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