No início deste mês de junho, a
Câmara dos Deputados aprovou 15 projetos de lei com aumentos e gratificações
para o funcionalismo federal. Com a medida, voltou à tona o debate sobre a
remuneração dos servidores do Judiciário, que terão um reajuste previsto de
41%. Ainda segundo os projetos, será aumentada uma gratificação que
praticamente todos esses servidores recebem e que passará de 90% para 140% do
salário-base. Além disso, os projetos permitem que quem tenha curso superior
receba um adicional de qualificação.
Levantamento
publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que o aumento real foi de R$
120 bilhões no custo do funcionalismo federal em 20 anos, em valores referentes
a dezembro de 2015. No ano passado, a folha de pagamento dos mais de 2 milhões
de funcionários da União chegou a R$ 262 bilhões. Na comparação entre Poderes,
no entanto, nenhum registrou maior crescimento do que o Judiciário. Em 1995, os
servidores e magistrados do Judiciário federal custavam aos cofres públicos R$
9,5 bilhões por ano, em valores atualizados pelo IPCA acumulado no período. Nos
últimos 12 meses, esse valor passou para R$ 34,8 bilhões. Um crescimento,
portanto, de mais de 260%.
Parte
desse crescimento pode ser atribuída ao aumento no quadro de funcionários, que
quase dobrou no período. O gasto médio, porém, por servidor no Judiciário
também aumentou acima da média da União. Em 1995, cada funcionário representava
um custo mensal de R$ 12,3 mil, em valores corrigidos, valor que saltou para R$
26 mil nos últimos 12 meses – menos apenas do que custam os do Legislativo,
incluindo parlamentares (R$ 30 mil, em média).
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