A Polícia Federal deflagrou na
manhã desta terça-feira (28), a operação Boca Livre contra fraudes na Lei
Rouanet. No total, 124 policiais cumprem 37 mandados de busca e apreensão e 14
prisões temporárias em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. A investigação
cita as empresas Bellini Eventos Culturais, Toyota, Scania, KPMG e o escritório
de advocacia Demarest.
Segundo
a PF, um grupo criminoso atuou por quase 20 anos no Ministério da Cultura
praticando desvio que ocorria por meio de diversas fraudes, como
superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços/produtos
fictícios, projetos duplicados e contrapartidas ilícitas realizadas às
incentivadoras. Os suspeitos usaram dinheiro público para fazer shows com
famosos artistas em festas privadas para grande empresas, livros institucionais
e inclusive a festa de casamento de um dos investigados na Praia de Jurerê
Internacional em Florianópolis, conforme informações do site G1.
Por
meio do programa, é permitida a captação de recursos para projetos culturais
através de incentivos fiscais para empresas e pessoas físicas. Na prática, por
exemplo, a Lei Rouanet permite que uma empresa privada direcione parte do
dinheiro que iria gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo
Ministério da Cultura para receber recursos.
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