O juiz federal Sérgio Moro reduziu para 20 anos e dez meses a pena do
ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) na Operação Lava Jato. De
acordo com informações do Estadão, Moro reconheceu como circunstância atenuante
o fato de o ex-ministro ter mais de 70 anos de idade – o Código Penal prevê o
benefício nesses casos.
Em maio, o juiz da Lava Jato havia condenado Dirceu a uma pena de 23
anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de
dinheiro e associação criminosa – segundo o Ministério Público Federal, o
ex-ministro de Lula recebeu propinas do esquema de corrupção instalado na
Petrobrás entre 2004 e 2014, via empresa JD Assessoria e Consultoria.
Ainda segundo o jornal, o juiz também reconheceu primariedade de Dirceu.
O último pagamento de propina que ele teria recebido ocorreu em 13 de novembro
de 2013, quando o ex-ministro ainda não havia sido condenado pelo Supremo
Tribunal Federal no processo do Mensalão.
“Reconheço a atenuante para o fim de reduzir as penas de reclusão na
segunda fase da dosimetria, bem como proporcionalmente a multa. Fica assim
reformulada a dosimetria para José Dirceu de Oliveira e Silva”, determinou
Moro.
Mesmo com a redução, Dirceu continua sendo o acusado da Lava Jato com
maior pena já imposta até aqui. Em segundo lugar está o ex-diretor de Serviços
da Petrobrás Renato Duque, que pegou 20 anos e oito meses em uma ação penal.
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