O Tribunal de Contas vai realizar
uma auditoria especial na Fundação do Patrimônio Histórico de Pernambuco
(Fundarpe) e na Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) para apurar a
eventual existência de cobrança de comissões ilícitas por parte de agentes
públicos ou empresários intermediadores de shows e eventos, conforme denúncias
feitas por artistas locais semana passada.
A formalização do processo foi
autorizada pela conselheira Teresa Duere, relatora das contas da Fundarpe e
Empetur, após uma representação do Ministério Público de Contas. A auditoria
especial foi um pedido do procurador geral do MPCO, Cristiano Pimentel, baseado
nos áudios divulgados num grupo de whatsapp pelos cantores André Rio e
Cezzinha, onde afirmam que os órgãos públicos estariam cobrando uma comissão
para permitir a participação deles em shows promovidos pelo estado.
“Como somos um órgão de
fiscalização temos que esclarecer a questão, sem fazer nenhum pré-julgamento”,
disse o procurador do MPCO Cristiano Pimentel. “O Tribunal de Contas tem
combatido irregularidades na Fundarpe e Empetur, revelando inclusive o que
ficou conhecido como “escândalo dos shows fantasmas”, ocorridos entre 2007 e
2008″, prova de que está cumprindo seu papel constitucional nesse tema”,
afirmou.
Caso as denúncias sejam
comprovadas, haverá infração, em tese, aos princípios da moralidade,
legalidade, probidade e eficiência nas inexigibilidades de licitação promovidas
pelo órgão, com potencial desvio de recursos públicos e prejuízos ao erário.
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