O julgamento final do processo de
impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff começará no dia 29 de agosto
e deverá durar cerca de uma semana. A data foi confirmada neste sábado (30), em
nota divulgada pela assessoria de imprensa do STF (Supremo Tribunal Federal).
De acordo com o documento, a data foi acordada
entre o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, e o presidente do Senado,
Renan Calheiros (PMDB-AL).
Isso fará com que o presidente interino, Michel
Temer, viaje para a China para participar da cúpula dos chefes de Estado do
G20, no início de setembro, sem estar efetivado no cargo. Este será seu
primeiro compromisso internacional desde que assumiu interinamente a Presidência, no dia 12 de
maio.
Nesta terça-feira (02), o relator do processo de
impeachment de Dilma na comissão especial que analisa o caso no Senado, Antônio
Anastasia (PSDB-MG), apresentará seu parecer final, que será discutido no dia
seguinte e votado na quinta (04).
Se for aprovado, o relatório será votado pelo
plenário do Senado em 9 de agosto. Para que o processo prossiga, é preciso que
41 dos 81 senadores, votem a favor do parecer do tucano.
Em seguida, a acusação tem 48 horas para
apresentar um documento que resume os argumentos em prol da condenação da
presidente afastada (chamado de libelo acusatório) e o rol de testemunhas que
participarão da fase final do processo. Depois, a defesa também tem dois dias
para apresentar seus argumentos e suas testemunhas.
De acordo com a legislação em vigor, Lewandowski
tem que esperar dez dias para marcar a data do julgamento final do caso. (Via: Folhapress)
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