Dos 185 municípios de Pernambuco,
46 estão inclusos na lista de beneficiados pelo Ministério da Educação (MEC)
para receber recursos no valor de R$ 7,1 milhões, distribuídos para todo o
Estado. A liberação orçamentária foi anunciada na manhã desta segunda-feira
(1), pelo Ministro da Educação, Mendonça Filho, em evento na Zona Oeste do
Recife.
A verba deve ser
aplicada em projetos como Dinheiro Direto na Escola (PDDE), merenda, transporte
escolar e obras do Plano de Ações Articuladas (PAR) e do PAC Educação. Os
critérios para a distribuição do valor foram técnicos, priorizando a educação básica
e obras construção de escolas, creches que estavam praticamente paralisadas e
que serão retomadas.
Alguns programas
terão atenção especial, como o Programa Nacional de Formação de Professores.
Apesar da prioridade, os valores destinados ao transporte e merenda escolar só
serão ajustados no próximo ano. “Os dois estão sem reajuste desde 2009”, pontua
Mendonça Filho.
A distribuição da
verba aos municípios obedece a critérios técnicos, como o estágio de andamento
das obras. Os estados que cumpriram as obrigações na execução de obras têm
prioridade no recebimento da verba nacional do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), estipulada em R$ 171 milhões.
Segundo o secretário
estadual de Saúde, Frederico Amâncio, as obras municipais serão o alvo do dinheiro
público. “Muitas delas estavam com dificuldade por causa da liberação de
recursos. No caso da rede estadual estaremos com dois novos projetos.
Especialmente no contexto que estamos passando, com dificuldades econômicas e
financeira, poder continuar investindo em infraestrutura é algo importante”,
explica. (Via: Moema França / Folha PE)
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