A
Receita Federal em uma investigação iniciada em dezembro do ano passado a respeito
do Instituto Lula, entidade ligada ao ex-presidente Lula, decidiu suspender a
isenção tributária do órgão do período de 2011 a 2014 por "desvios de
finalidade". A Receita também determinou cobrança de imposto de renda e
contribuições sociais, além de aplicar multa milionária.
De acordo com o jornal Folha de
S. Paulo, a multa deve ficar entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões. A principal
irregularidade identificada foi o repasse de R$ 1,3 milhão para a empresa G4
Entretenimento, que pertence ao filho do ex-presidente Fábio Luís e a Fernando
Bittar, dono do sítio de Atibaia investigado por ter sido frequentado por Lula.
Para os técnicos, houve simulação de prestação de serviço pela G4, como forma
de mascarar a transferência de recursos da entidade para o ex-presidente ou
parentes, configurando o desvio de funcionalidade.
Os auditores apontam também pagamentos sem destinatários e o
aluguel de um imóvel apontado como sede, mas que era diferente do endereço do
instituto, criado em 2011 em substituição ao antigo Instituto da Cidadania, também
ligado ao petista.
No mesmo período auditado, a entidade recebeu quase R$ 35
milhões em doações, a maior parte de empreiteiras envolvidas na Operação Lava
Jato, como Odebrecht e Camargo Corrêa. A suspeita era a de que o instituto
tenha sido usado para lavar dinheiro do esquema de corrupção na Petrobras.
O presidente do instituto, Paulo Okamotto, disse à Receita
que a G4 Entretenimento prestou serviços gratuitamente para fazer sites ligados
ao instituto e em 2012 foi contratada para cuidar de toda a parte digital da
entidade. O presidente da entidade argumentou ainda ao fisco que a missão do
instituto é promover a inclusão social, marca do governo do ex-presidente Lula.
O projeto seria replicar a experiência brasileira em países da África.
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