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segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Receita Federal pune Instituto Lula em milhões por desvio de finalidade


A Receita Federal em uma investigação iniciada em dezembro do ano passado a respeito do Instituto Lula, entidade ligada ao ex-presidente Lula, decidiu suspender a isenção tributária do órgão do período de 2011 a 2014 por "desvios de finalidade". A Receita também determinou cobrança de imposto de renda e contribuições sociais, além de aplicar multa milionária.

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a multa deve ficar entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões. A principal irregularidade identificada foi o repasse de R$ 1,3 milhão para a empresa G4 Entretenimento, que pertence ao filho do ex-presidente Fábio Luís e a Fernando Bittar, dono do sítio de Atibaia investigado por ter sido frequentado por Lula. Para os técnicos, houve simulação de prestação de serviço pela G4, como forma de mascarar a transferência de recursos da entidade para o ex-presidente ou parentes, configurando o desvio de funcionalidade.

Os auditores apontam também pagamentos sem destinatários e o aluguel de um imóvel apontado como sede, mas que era diferente do endereço do instituto, criado em 2011 em substituição ao antigo Instituto da Cidadania, também ligado ao petista.

No mesmo período auditado, a entidade recebeu quase R$ 35 milhões em doações, a maior parte de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, como Odebrecht e Camargo Corrêa. A suspeita era a de que o instituto tenha sido usado para lavar dinheiro do esquema de corrupção na Petrobras.

O presidente do instituto, Paulo Okamotto, disse à Receita que a G4 Entretenimento prestou serviços gratuitamente para fazer sites ligados ao instituto e em 2012 foi contratada para cuidar de toda a parte digital da entidade. O presidente da entidade argumentou ainda ao fisco que a missão do instituto é promover a inclusão social, marca do governo do ex-presidente Lula. O projeto seria replicar a experiência brasileira em países da África.

Blog: O Povo com a Notícia