O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (22) que pessoas
cadastradas no Bolsa Família já efetuaram doações no valor de R$ 15,97 milhões
para campanhas políticas neste ano. No total, segundo o TSE, os beneficiários
do programa já doaram R$ 12,2 milhões para candidatos a vereador; R$ 3,5
milhões para candidatos a prefeito; e R$ 204,4 mil para partidos.
Os números foram levantados a
partir do cruzamento de dados das prestações de contas dos candidatos no TSE
com o cadastro de beneficiários de programas sociais do governo federal. Os
dados possibilitarão à Justiça Eleitoral investigar se os doadores tinham real
capacidade financeira para realizar as doações.
Pela lei, as doações de pessoas
físicas para campanhas eleitorais limitam-se a 10% da renda declarada pelo
cidadão no ano anterior. “Tudo indica que está havendo fraude. Ou a pessoa não
deveria estar recebendo, ou estaria ocorrendo o fenômeno do 'caça CPF', de usar
o CPF de alguém inocente”, explicou o presidente do TSE, ministro Gilmar
Mendes.
O ministro esclareceu que uma
hipótese aventada pelo TSE é a possibilidade de que o dinheiro já estivesse
disponível e de que CPFs tenham sido usados como forma de ocultar a origem do
recurso. “Às vezes a pessoa nunca necessitou do Bolsa Família e declarou renda
menor e, outras vezes, estão usando CPFs dessas pessoas para fazer as doações”,
disse o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra.
Segundo o TSE, cerca de 16 mil
pessoas cadastradas no programa realizaram as doações para a campanha deste
ano. Entre os casos identificados pelo TSE está um em que o beneficiário doou
valores que chegaram a R$ 67 mil.
Blog: O Povo com a Notícia
