A
quatro dias das eleições, pelos menos 55 municípios pernambucanos, quase um
terço dos 184 existentes, ainda têm candidaturas majoritárias com registro
incerto, que foi negado ou concedido inicialmente, mas ainda carece de uma
resposta definitiva da Justiça Eleitoral. Em sete deles, há postulante a
prefeito que sequer teve o registro julgado em primeira instância. O delegado
Erick Lessa (PR), que tenta ser prefeito de Caruaru, no Agreste, por exemplo, é
um dos casos pendentes, em razão da substituição do seu vice.
De acordo com a 105ª Zona
Eleitoral, naquela cidade do Agreste, encerrou-se nesta quarta-feira (28) o
prazo para a apresentação de defesa pelo candidato. Daí, o caso irá ao
Ministério Público para depois ser apreciado pela juíza Orleide Silva. Também
aguardam julgamentos em primeira instância candidaturas em Condado, Gameleira,
Itambé, Lagoa dos Gatos, Ouricuri e Santa Cruz.
Em quatro – Caetés, Cedro,
Cumaru e Dormentes–, a situação é mais complicada para os eleitores porque os
dois únicos concorrentes estão sub judice: obtiveram o registro, mas a decisão
final ainda não foi confirmada. Em outros 30, pelo menos um dos candidatos teve
o registro questionado e foi concedido em primeira instância, caso da deputada
federal Luciana Santos (PCdoB), que tenta voltar a ser prefeita de Olinda. Em
Ipojuca, ainda na RMR, há pedidos de impugnação para dois candidatos.
Em 12 municípios, candidatos
tiveram o registro negado em primeira instância, mas recorreram da decisão. Um
dos exemplos é João Mendonça (PSB), em Belo Jardim, cujo recurso deve ser
julgado quinta-feira (29) pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral. Contas
rejeitadas e improbidade administrativa em gestão anterior motivaram o pedido
de impugnação. Em Arcoverde, Betânia, Bom Conselho, Brejo da Madre de Deus,
Goiana, Lagoa de Itaenga, Jaboatão dos Guararapes, Pesqueira, Santa Filomena,
Maraial e Xexéu há também candidatos majoritários indeferidos que tentam
reverter a situação.
Mesmo que seja confirmada a
participação na eleição, pode haver novo questionamento e se o caso for
encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral, a decisão final tende a ficar para
depois das eleições, por causa dos prazos.
A secretária Judiciária do TRE,
Cibele Figueiredo, explica que mesmo sub judice os candidatos terão seus nomes
na urna. Ou seja, poderão ser votados. Se obtiverem a maioria da preferência do
eleitorado, só poderão ser declarados vencedores após a Justiça Eleitoral
regularizar o registro da candidatura.
Para advogados de candidatos, o
encurtamento da campanha tornou o cumprimento dos prazos de registro
incompatível com a realidade. Eles sugerem que a habilitação das candidaturas
comece em julho, um mês antes da campanha. O TRE está fazendo um mutirão para
acelerar os processos e realiza diariamente sessões do pleno.
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