O Ministro da Integração
Nacional, Helder Barbalho, anunciou hoje (15) a decisão do Governo Federal
de iniciar um novo processo de licitação para concluir o trecho das obras do
Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) que estavam sob a
responsabilidade da construtora Mendes Júnior.
“Deveremos nos próximos dias licitar o trecho que até então
estava com a Mendes Júnior. A mesma sinalizou que não tem mais condição de dar
continuidade à sua responsabilidade contratual. Com isto, o Eixo Norte haverá
de ser entregue em 2017”, disse o ministro Helder Barbalho. Ele aproveitou para
reafirmar a entrega do Eixo Leste do PISF, que cruza Pernambuco chegando até a
Paraíba, para ainda este ano.
A modelagem desse processo está sendo construída com o
Tribunal de Contas da União (TCU) e tão logo seja finalizada será anunciada
pelo Ministério da Integração Nacional.
A Mendes Júnior Trading S.A. demonstrou ao Ministério
interesse em transferir os contratos sob sua responsabilidade para outra
empresa diante do comprometimento da sua capacidade técnica gerada por
dificuldades na obtenção de créditos. A empresa possui dois contratos firmados
com o Ministério para a construção das estruturas de engenharia da primeira
etapa (Meta 1N) do Eixo Norte do empreendimento, que compreende a captação de
água do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o início do reservatório Jati,
em Jati (CE).
Em função disso, o Ministério formulou uma consulta ao TCU
sobre as possíveis alternativas para solucionar o problema. No início de
agosto, o Tribunal recomendou à Pasta adotar a medida mais adequada, de forma a
garantir que as obras do PISF não sofram descontinuidade.
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