Após ser aprovada em primeiro turno
na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda á Constituição (PEC) 241/2016,
que limita gastos públicos pelos próximos 20 anos, ainda precisa ser apreciada
na Casa em segundo turno. No entanto, já começa no Senado a movimentação para
receber a matéria.
Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente da Casa, comemorou a
aprovação em primeira fase e defende que, assim que chegar em suas mãos, o
projeto tenha uma tramitação breve e seja apreciado até o fim do ano. "Já
estou atuando pessoalmente para que, até o final do ano, tenhamos uma decisão.
Vou conversar com o presidente da CCJ para que nós tenhamos um relator que
possa abreviar os prazos e a tramitação", afirmou, conforme publicação do
jornal O Estado de S. Paulo nesta quarta-feira (12).
O posicionamento do senador contraria os planos da oposição
ao governo Temer, que pretende pedir que a PEC tramite na Comissão de Assuntos
Econômicos, presidida pela senadora petista Gleisi Hoffmann (PT-PR), e por
outros colegiados antes de ir ao plenário.
Para agilizar a tramitação e garantir que o projeto seja
deliberado até o fim desse ano, Renan disse que, se for necessário, ele vai
interferir no recesso parlamentar, que acontece entre 22 de dezembro e 2 de
fevereiro. "Ou votamos essa PEC, ou vamos ter que aumentar impostos, e a
sociedade não aguenta mais isso", avaliou Renan Calheiros.
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