As primeiras ações concretas do
novo programa governamental de revitalização da bacia hidrográfica do rio São
Francisco, intitulado de “Novo Chico”, só deverão sair do papel no segundo
semestre de 2017.
Isso porque ainda serão realizados diagnósticos de campo pela
equipe do governo federal, que se reuniu na manhã desta sexta-feira (21.10), em
Salvador, com representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco (CBHSF) e instituições que atuam pela defesa da bacia, entre elas o
Governo da Bahia.
Esta é uma da série de reuniões que a União vem provocando
junto aos estados que integram a bacia para a definição de uma linha conjunta
de trabalhos. Além da capital baiana, já foram realizados encontros no Distrito
Federal, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. “O primeiro
semestre de 2017 ainda será para preparação do Plano. Iremos a campo. Além da
realização de diagnósticos, prioridades serão identificadas e ações serão
iniciadas e concluídas. Esse é o nosso objetivo”, destacou Henrique Pinheiro
Veiga, gerente do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério
do Meio Ambiente (MMA).
O membro titular do CBHSF Almacks Luiz cobrou uma posição
mais ativa dos estados na implementação dos trabalhos. “Não é justo o governo
federal destinar um alto valor para o programa se as unidades federativas não
se posicionarem com contrapartidas”, disse ele, que criticou a ausência de uma
efetiva política estadual de recursos hídricos, especialmente em território
baiano.
O coordenador da Câmara Consultiva Regional do Médio São
Francisco, instância do CBHSF, Ednaldo Campos, lembrou que muito do trabalho
que está sendo realizado tem como base o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do
São Francisco, recentemente aprovado pelo comitê federal. “A discussão ainda
está começando, mas vejo que todos estão dispostos a contribuir para a melhoria
da bacia”, avaliou.
A previsão do governo federal é de investimentos iniciais de
R$ 904 milhões, de 2016 a 2019. Recentemente, uma ementa orçamentária foi
aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e
Controle (CMA) do Senado Federal, destinando R$ 300 milhões à Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para a
implementação de ações de recuperação e preservação da bacia do São Francisco.
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