Um
dia depois de cancelar sua participação
em encontro de juízes estaduais num resort de luxo na Bahia, a ministra Cármen
Lúcia aproveitou o sábado para fazer uma visita surpresa à penitenciária
da Papuda, em Brasília. Presidente do Supremo Tribunal Federal e também do
Conselho Nacional de Justiça, ela passou cerca de duas horas e meia no interior
do presídio — de 9h às 11h30.
Esta é a segunda visita de Cármen
Lúcia a um presídio deste que ela assumiu as presidências do Supremo e do CNJ,
em 12 de setembro. Suas incursões são batizadas de “inspeções repentinas”. A
primeira ocorreu em 21 de outubro, numa cadeia de Natal, capital do Rio Grande
do Norte. Em ambas, a ministra testemunhou flagelos que se tornaram comuns nas
cadeias do país. Entre eles a superlotação.
Notícia veiculada no
site do CNJ anotou, por exemplo, que na Papuda Cármen Lúcia “visitou uma ala
onde havia uma cela com 18 homens ocupando oito vagas.” O texto esmiuçou a
cena: “Para dormir, os detentos afirmaram que precisam forrar a superfície da
cela com colchões, porque não há camas para todos. Não era possível enxergar o
piso do alojamento com tantos presos sentados no chão e sobre as camas.” Num
espaço projetado para abrigar 1,4 mil presos, acotovelam-se 3,2 mil detentos.
Noutra unidade da Papuda, chamada
de Centro de Detenção Provisória, o quadro é descrito como “mais dramático”.
Ali, “aproximadamente 4 mil presos se espremem num espaço destinado a 1,6 mil
vagas.” Um dos presos brindou Cármen Lúcia com um gesto que caracteriza a
superlotação. Gesticulou num instante em que nos agentes carcerários não o
observavam. O excesso de presos contrasta com a escassez de funcionários. Há em
todo o complexo da Papuda algo como 15 mil presos. Para vigiá-los e atendê-los,
há 1.483 servidores.
A ideia de Cármen Lúcia é
elaborar um “diagnóstico” da situação carcerária no Brasil. Não chega a ser uma
proposta original. Há no país cerca de 622 mil presos. Não faltam diagnósticos
sobre o inferno em que se converteram as cadeias do país. O problema é que,
feito o diagnóstico, as autoridades não conseguem aviar a receita. (Via: Blog do Josias de Souza)
Blog: O Povo com a Notícia
