Ex-deputado, cassado e preso, ainda não tinha entregado o
apartamento.
Nesta sexta, empresa de mudança retirou
pertences de Cunha e da família.
O ex-deputado Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), preso pela Operação Lava Jato, desocupou nesta sexta-feira
(04) o apartamento funcional da Câmara, quase dois meses depois de ter
sido cassado e perdido o mandato.
Pelas regras atuais, após perder o direito ao imóvel, o ocupante
tem 30 dias para deixar o local.
O mandato de Cunha foi cassado pelo plenário da
Câmara em 12 de setembro, por 450 votos a 10, sob a acusação de que ele
mentiu à CPI da Petrobras ao dizer que não tinha contas no exterior.
Posteriormente, em entrevista ao G1 e
à TV Globo, ele disse ser “usufrutuário” de contas.
Na manhã desta sexta, uma empresa de mudança foi ao prédio
onde fica o apartamento funcional que Cunha ocupava, na Asa Norte, em Brasília.
Os funcionários da empresa encaixotaram e colocaram em um caminhão os bens do
ex-deputado e da família.
Pelos procedimentos da Câmara, assim que um apartamento
é devolvido, é feita uma vistoria do patrimônio e dos móveis no local, além de
uma revisão de manutenção das redes elétrica e hidráulica.
Conforme a quarta secretaria da Casa, em caso de eventual
atraso na devolução de um imóvel funcional, está prevista a cobrança de multa
com base no valor do auxílio-moradia (R$ 4.253,00) pago mensalmente aos
parlamentares que não usam apartamento funcional. A multa é calculada
proporcionalmente ao número de dias em atraso.
A necessidade de pagamento da multa, porém, só deve ser
decidida no ato da devolução do imóvel. No caso de Cunha, que está preso em
Curitiba, qualquer pessoa poderá devolver as chaves em seu nome.
Assim que a devolução for feita, o ex-parlamentar poderá
apresentar uma justificativa para o atraso. A decisão de aceitar ou não a
justificativa caberá ao quarto-secretário da Câmara, deputado Alex Canziani
(PTB-PR). Ao G1, Canziani já
disse, porém, que, nesse caso, “provavelmente, será cobrada multa”, mas
reiterou que será preciso avaliá-la ainda.
No total, a Câmara possui 432 imóveis funcionais destinados à
residência dos deputados em exercício. Como são 513 deputados, há uma lista de
espera com os nomes dos interessados. Aqueles que não recebem imóvel funcional,
podem optar pelo auxílio-moradia.
Blog: O Povo com a Notícia
