O
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisou remarcar para janeiro
outras 1.660 perícias agendadas para esta semana no âmbito do pente-fino dos
benefícios previdenciários que começou em setembro. No início do mês, o
instituto já tinha contatado 5,9 mil beneficiários para remarcar as consultas.
Essas perícias tinham sido marcadas originalmente para o período de 7 a 25 de
novembro.
Ao todo, mais de 7,5 mil
perícias já foram remarcadas porque o governo não consegue aprovar no Congresso
a revisão dos benefícios.
O governo esperava que o
Congresso aprovasse o projeto de lei em substituição à medida provisória 739,
que perdeu a validade no início do mês. Sem a MP, o INSS poderia continuar com
as revisões dos auxílios-doença e das aposentadorias por invalidez, mas não
tinha como garantir o pagamento do bônus de R$ 60 aos peritos por perícia feita
na revisão.
Agora, a expectativa da equipe
econômica é que o projeto seja votado na Câmara e no Senado ainda nesta semana.
Caso contrário, será preciso que o INSS adie perícias agendadas para a próxima
semana para novas datas em 2017. Na semana passada, os deputados aprovaram o
chamado "regime de urgência constitucional" para o projeto, o que
permite que o texto seja apreciado no plenário sem a necessidade de ter sido
aprovado antes nas comissões.
De acordo com o INSS, o
pente-fino dos benefícios demonstrou "excelentes" resultados. Das 21
mil perícias realizadas em setembro e outubro, 80% dos benefícios foram
cassados na data da realização do exame porque os segurados estavam aptos a
voltar para o trabalho. A economia gerada foi de R$ 220 milhões, segundo o
órgão.
As revisões de 530 mil
auxílios-doença e 1,2 milhão de aposentadorias por invalidez foram programadas
para durar até dois anos. A economia total com o pente-fino foi estimada pelo
governo em R$ 6 bilhões por ano.
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