O plenário do Senado aprovou ontem (1º) a Medida Provisória 737/2016, que permite aos militares da reserva dos estados
e do Distrito Federal atuar na Força Nacional. O texto foi alterado apenas para
retirar uma emenda imposta pela Câmara que foi considerada estranha ao tema
principal da matéria. Assim, a MP segue para sanção presidencial, sem precisar
retornar para nova análise dos deputados.
De acordo com a MP, a atuação
desses militares tem o objetivo de reforçar a segurança pública em situações
excepcionais. Poderão compor a Força Nacional os militares dos estados e do
Distrito Federal que tenham passado para a inatividade há menos de cinco anos.
A emenda aprovada pelos deputados aumentava de cinco para 15
anos o prazo de aplicação de critérios de concurso interno e diploma de ensino
superior para a promoção ao quadro de oficiais de bombeiros e policiais
militares do DF. O texto aprovado não inclui essa modificação. (Via: Agência Brasil)
Blog: O Povo com a Notícia
