O Tribunal de Contas de
Pernambuco divulgou nesta segunda-feira (28) um levantamento com as obras
públicas (estaduais e municipais) paralisadas nos 184 municípios do Estado.
Os dados foram extraídos das prestações de contas enviadas ao
TCE relativas ao ano de 2015. Foram identificados 1.422 contratos com obras
paralisadas ou com fortes indícios de paralisação, totalizando aproximadamente
R$ 7 bilhões. O diagnóstico foi realizado pelo auditor das contas públicas
Pedro Teixeira.
Segundo ele, o TCE pediu explicações por ofício aos gestores
sobre as causas da paralisação e as providências que estão sendo adotadas para
sua regularização. Pelas respostas enviadas ao Tribunal, existem obras paradas
em 123 dos 184 municípios, em 10 órgãos da Prefeitura do Recife, entre eles URB
e EMLURB, e em 35 órgãos vinculados ao Governo do Estado.
Essas obras se referem a 991 contratos, orçados em mais de R$
5 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão já foram pagos. “Uma obra paralisada ou
mesmo concluída, mas sem finalidade pública, é um recurso perdido”, disse o
inspetor de obras Ayrton Guedes Alcoforado, diretor do Núcleo de Engenharia do
TCE. Ele afirmou que foi a partir de uma cobrança feita pela conselheira Teresa
Duere que o Governo do Estado pôs em funcionamento o Terminal de Passageiros
Cosme e Damião, que estava concluído havia seis meses, porém sem
funcionamento. “O Tribunal tomou uma medida simples, mas efetiva, porque a
obra hoje está funcionando”, acrescentou.
ACRÉSCIMO – Em
relação ao ano de 2013, houve um aumento de mais de sete vezes no valor dos
contratos com obras paralisadas, que passou de R$ 740 milhões para R$ 5,3
bilhões. O TCE também constatou que 54 contratos permanecem paralisados desde
2013 e que 297 continuam no mesmo patamar desde o ano de 2014. Esses dados já
foram remetidos às Inspetorias Regionais para que façam o monitoramento das
obras inconclusas e, caso necessário, a responsabilização dos agentes públicos
pelo dano causado ao erário.
PARALISAÇÃO – De
acordo com o levantamento, as obras de maior vulto e relevância social
paralisadas em Pernambuco são a Barragem Serro Azul (Palmares),
o Corredor de transporte público Leste-Oeste (Recife), Ramal da
Cidade da Copa (São Lourenço da Mata), Dragagem do rio Capibaribe
(Recife), Ponte Iputinga-Monteiro (Recife), reforma do Ginásio de
Esportes Geraldo Magalhães (Recife) e Revestimento do Canal do
Fragoso II (Olinda).
Também o Sistema viário da Via Mangue (Recife),
Cadeias públicas masculina e feminina (Araçoiaba), Obras do programa
Minha Casa Minha Vida em diversos municípios, Obra do VLT (veículo
leve sobre trilho) de Petrolina, Obras de pavimentação em Fernando de
Noronha, Conjunto habitacional Casarão do Barbalho (Recife), Obras de
saneamento em São Caetano e Unidades de Pronto Atendimento em
cidades do interior.
Acesse
aqui para
mais detalhes, como a planilha com dados das obras paralisadas e informações
sobre os ofícios enviados aos gestores responsáveis.
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