A vazão do rio São Francisco, nos
reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó (AL), deverá ser reduzida nos próximos
dias de forma gradual, de 800 para 750 metros cúbicos por segundo (m³/s) e, em
seguida, para 700 m³/s, a depender dos impactos ambientais. A decisão foi
anunciada na manhã desta segunda-feira (31), na reunião da Agência Nacional
de Águas (ANA), realizada em Brasília (DF), e transmitida por videoconferência
para todos os estados da bacia do São Francisco.
A medida foi anunciada depois que a Companhia Hidrelétrica do
São Francisco (Chesf) manteve a posição de não assumir as condicionantes
estabelecidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) para reduzir a defluência no rio. O principal argumento da
Chesf, apresentado pelo diretor de Operação da empresa, João Henrique de Araújo
Franklin, é a de que o setor elétrico não é principal usuário das águas do São
Francisco. “O setor elétrico se mantém, possui outras fontes para geração de
energia”, afirmou, acrescentando que a redução da vazão deve ser aplicada para
garantir os usos múltiplos das águas são-franciscanas.
Diante da posição da Chesf, a diretora de Licenciamento
Ambiental do Ibama, Rose Mirian Hofmann, explicou que as condicionantes
definidas pelo órgão terão que ser obedecidas. “Se não for nesse momento, elas
serão migradas quando da renovação da licença de operação da Chesf”, disse. A
resolução da ANA com a redução da vazão deverá ser publicada no Diário Oficial da
União (DOU), edição desta terça-feira, dia 1º de novembro.
No dia 7 de
novembro, haverá outra reunião na ANA para continuar a discutir a questão. O
encontro, marcado para começar às 10h, também será transmitido por
videoconferência, a fim de garantir a maior participação dos estados nas
discussões. Em tempo: as condicionantes questionadas pela Chesf são as
seguintes: um estudo sobre lagoas marginais; outro sobre a área socioeconômica;
um terceiro sobre monitoramento da fauna; e, por fim, um sobre monitoramento da
água subterrânea.
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