A segunda parcela do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) será paga nesta terça-feira, 20 de dezembro.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) anuncia que o repasse será de R$
2.240.851.730,22, com a retenção do Fundo de Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O recurso, em valores brutos,
somada a retenção do Fundeb, será de R$ 2.801.064.662,78.
Segundo a área de Estudos Técnicos da CNM, em comparação com
o segundo decêndio do mesmo mês em 2015, o decêndio teve um crescimento de
15,73%, em termos nominais – sem considerar os efeitos da inflação. Ao se
considerar o valor real dos repasses e a inflação o decêndio apresenta um
crescimento de 9,41%.
A soma dos decêndios com o recurso do 1% de dezembro, é de R$
10,741 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou
em R$ 8,541 bilhões, um crescimento de 25,75%.
Acumulado de 2016: Em
2016, o FPM soma nominalmente R$ 91,098 bilhões. No ano passado esse valor
fechou em R$ 81,949 bilhões. Em termos nominais, o somatório dos repasses
cresceu 11,16%. A CNM esclarece que no montante acumulado no ano estão
incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente das emendas
constitucionais 55/2007 e 84/2014, uma conquista da entidade.
De acordo com os cálculos da CNM, ao considerar os efeitos
danosos da inflação, o Fundo acumulado em 2016 tem um modesto crescimento de:
1,99% maior do que o mesmo período do ano anterior.
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