O Supremo Tribunal Federal julga
nesta quinta-feira uma denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Renan
Calheiros. Nela, o presidente do Senado é acusado de receber propinas da
construtora Mendes Júnior para pagar a pensão de uma filha que teve fora do
casamento. O escândalo estourou em 2007. Após a formalização da denúncia, o
processo aguarda por uma deliberação do Supremo há cerca de 4 anos. E o Palácio
do Planalto sonha com um pedido de vista que produza um adiamento a perder de
vista.
O processo contra Renan é o primeiro da pauta. Se
aceitar a denúncia da Procuradoria, o Supremo abrirá uma ação penal, enviando o
senador para o banco dos réus. E o governo de Michel Temer receia que a mudança
de status de denunciado para réu transforme Renan num aliado de dois gumes,
dividido entre as prioridades legislativas do governo e a agenda litigiosa que
mantém o senador em pé de guerra com juízes e procuradores.
O problema é que a realização do sonho de Temer e seus
operadores mergulharia o Supremo num pesadelo. Os magistrados recorrem ao pedido
de vista quando avaliam que precisam de mais tempo para analisar os autos. Como
explicar à plateia que um processo que está na fila de julgamento há quase
quatro anos ainda não foi digerido por Suas Excelências?
Há um mês, o ministro Dias Toffoli acudiu Renan. Estava sobre
a mesa uma ação que questiona a presença de réus em cargos situados na linha de
sucessão da Presidência da República. Num instante em que a maioria dos
ministros do Supremo já havia decidido que réus não podem ocupar funções como a
de presidente do Senado, Toffoli pediu vista do processo, empurrando com a
barriga a formalização do veredicto. Um novo adiamento agora deixaria a Suprema
Corte mal com a opinião pública. (Via: Josias de Souza)
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