Em
entrevista à Rádio Jornal, na manhã desta segunda-feira (26), o ministro
da Educação, Mendonça Filho (DEM), defendeu o fim do ensino noturno ao longo do
tempo no Brasil. Para o pernambucano, a luta é para que os jovens concluam
o ensino médio aos 17 anos e não tenham que ir ao mercado de trabalho durante o
dia, enquanto estudam à noite.
“Espero que um dia a gente não
tenha mais ensino noturno. Isso é uma distorção provocada, porque na verdade
quando o jovem vai para uma educação noturna ele acumulou deficiências ao longo
da vida. Então temos que acabar com a repetência para que ele não acumule
defasagem, conclua o ensino médio como a grande maioria da classe média, aos 17
anos, e não tenha que se dirigir ao mercado de trabalho por que a
família obriga e por que tem necessidade em casa”, disse.
Ainda assim, o ministro da
Educação ressaltou que o ensino noturno será mantido no País, pois muitos
jovens ainda necessitam para conciliar os estudos com o trabalho. “O ensino
noturno está sendo preservado no novo ensino médio que estamos introduzindo,
mas ao longo do tempo espero que vá diminuindo”, explicou.
Durante o debate sobre
educação, Mendonça Filho fez questão de falar sobre a Medida Provisória
(MP 746/2016) que trata da reforma do ensino médio e se mostrou otimista ao
afirmar que a proposta vai “passar com folga no Senado”.
“Se ao longo de 20 anos não se
chegou a um consenso sobre um projeto de lei para a reforma, não podemos
esperar mais 20 anos. Temos muitos jovens que não estudam e nossos resultados
em português e matemática são ruins. Não sou uma pessoa que vai ficar diante
desse problema e ficar passivo. Por isso, enviamos a MP para Câmara, foi
aprovada e vai passar no Senado com ainda mais folga. Vamos dar um passo muito
positivo em favor dos jovens”, ressaltou Mendonça.
O ministro ainda comentou o
parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que foi enviado ao
Supremo Tribunal Federal (STF) alegando inconstitucionalidade da MP que busca a
reforma da ensino médio. Para Janot, a proposta ‘não apresenta os requisitos de
relevância e urgência’. Ele destacou que o próprio MEC reconhece ‘a
complexidade do projeto e a necessidade de participação democrática e
amadurecimento’.
Mendonça disse que o
procurador-geral está “totalmente equivocado”. “Respeito muito à posição de
Janot, mas ele esta equivocado na sua interpretação. Não presenciei nenhuma
manifestação em relação a medidas provisórias presentes na implantação do Fies,
do ProUni e do Mais Médicos. Para mim, o procurador está indo na contramão
do que necessita de mudança”, disse o ministro.
A Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADI) 5599 contra a medida provisória foi proposta pelo
PSOL. Mendonça disse que o partido não se preocupa com a situação dos jovens.
“O PSOL é isso né. Contestam sempre tudo, se dizem progressistas, mas o
que fazem é retroagir. Agem por ideologia e não se preocupam a mudança para
atender os jovens”, ressaltou.
O pernambucano disse esperar
que o STF veja que não há inconstitucionalidade na medida provisória. “O
Brasil sempre entendeu que relevante e urgente são as matérias econômicas.
Quando é Educação tem que ficar para depois. Então eu vou lutar até o fim pela
constitucionalidade”, disse Mendonça.
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