Foi
ocupada nesta quinta-feira (05) a Gerência de Operações do Ministério da
Integração Nacional (MIN) em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco.
Ex-funcionários da empresa Mendes Júnior, que participavam da construção de um
trecho da Transposição do Rio São Francisco, reinvindicam o cumprimento de um
acordo judicial celebrado perante a 1ª Vara do Trabalho de Salgueiro para que o
MIN fala a liberação do valor retido da Mendes Júnior para o pagamento do saldo
das rescisões.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias da Construção Pesada do estado de Pernambuco (Sintepav-PE), Aldo
Amaral, foi ajuízada uma ação coletiva na 1º Vara do Trabalho de Salgueiro.
“Nós entramos com uma ação coletiva e conseguimos duas decisões para bloquear
os recursos que estavam no Ministério da Integração e que se destinavam ao
pagamento de medições de trabalho para a Mendes Júnior”.
Cerca de 1.400
trabalhadores que foram demitidos pela empresa estão sem receber salários e os
direitos trabalhistas. “Conseguimos uma liminar para que os trabalhadores
recebessem o FGTS, Seguro-desemprego e cerca de 40% das suas rescisões. Resta
ainda o pagamento de cerca de 60% do saldo das rescisões. A decisão judicial é
que o pagamento seja feito até o dia 31 de janeiro”, afirma Aldo.
Em nota, o
Ministério da Integração Nacional (MIN) informou que os funcionários foram
contratados diretamente pela Mendes Júnior e que a empresa é a única e
exclusiva responsável pelos pagamentos de salários e direitos de cada
trabalhador. Entretanto, o Ministério realizou, por caráter social, um depósito
judicial no valor de R$ 11 milhões em novembro de 2016. A iniciativa possibilitou
que a Justiça do Trabalho da 6ª Região – Vara Única do Trabalho de Salgueiro
repassasse o montante aos ex-funcionários da construtora Mendes Júnior Trading
S.A, para quitar parte dos débitos trabalhistas.
Ainda de
acordo com o Ministério da Integração, o valor depositado é referente aos
pagamentos que seriam feitos à empresa por serviços prestados na obra do
Projeto São Francisco. Para assegurar os benefícios e rescisões contratuais dos
ex-trabalhadores.
A nota diz
também que a equipe técnica do ministério está analisando outros possíveis
créditos referentes a serviços executados pela empresa para verificar a
viabilidade de um novo depósito em conta judicial que beneficiará esses
trabalhadores. Contudo, o MIN destaca que esse processo demanda tempo e
tramitação legal. (Via: G1 Petrolina)
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