A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que
será creditado na terça-feira, 10 de janeiro, nas contas das prefeituras
brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente
ao 1.º decêndio do mês de janeiro de 2017. O montante previsto será de
R$ 2.369.090.905,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
A CNM esclarece que em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do
Fundeb, o montante é de R$ 2.961.363.632,33. De acordo com a série histórica do
FPM, esse 1.º decêndio de janeiro de 2017 quando comparado com o valor do
primeiro decêndio de janeiro de 2016, houve crescimento de 14,34% em termos
nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.
Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta as
consequências da inflação, o decêndio apresenta crescimento de 9,27%.
Diante disso, a CNM alerta os gestores municipais para que estejam
atentos aos seus planejamentos financeiros. A entidade reforça que neste
momento de crise é extremamente importante que o gestor tenha pleno controle
das finanças da prefeitura, uma vez que o País se encontra em desaceleração
econômica.
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