Dois mutirões para agilizar os
julgamentos de processos de réus presos, em tramitação nas Comarcas do Grande
Recife e de municípios do Agreste pernambucano, entre eles Caruaru, terão
início a partir desta quinta-feira (26). A medida foi autorizada pelo presidente
do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo,
após a sequência de rebeliões e massacres em presídios brasileiros e que pode
ter reflexo no Estado por conta da superlotação de presos na maior parte das
unidades prisionais.
Ao todo, foram designados 17 juízes para as
duas Centrais de Agilização Processual. No Recife, a Central de Agilização
Processual funciona no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha de Joana
Bezerra. O mutirão será realizado em 60 dias, prorrogável por igual
período. De acordo com dados da Secretaria Executiva de Ressocialização
(Seres), cerca de 52% dos presos em Pernambuco são provisórios.
O magistrado informou que a Central de
Agilização Processual irá receber os processos de réus presos para julgamento,
deixando as varas com maior liberdade para instruir os processos em andamento.
“Queremos cada vez mais julgar os processos de presos provisórios”,
afirmou. Atualmente, Pernambuco conta com uma população carcerária de
cerca de 30 mil detentos. No entanto, segundo a Seres, o número de vagas é de
aproximadamente 10 mil. (Via: Ronda JC)
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