O
Ministério Público de Pernambuco (MPPE) voltou a emitir recomendações contra
prefeitos do interior do Estado para que eles priorizem o pagamento de
salários. Sem colocar os vencimentos em dia, as prefeituras
de Timbaúba e Belém de São Francisco não devem realizar eventos
festivos, incluindo o Carnaval.
A recomendação especificamente
citando o Carnaval foi para o prefeito de Belém de São Francisco, Licínio
Antônio Lustosa Roriz (PSD). A folha de pagamento de dezembro do ano passado de
parte dos servidores está atrasada. Mesmo assim, segundo a promotora de
Justiça Evânia Cíntian de Aguiar Pereira, há shows marcados para o período
carnavalesco de 24 a 28 de fevereiro. Se mantiver a festa, o gestor deverá
informar oficialmente a origem dos recursos.
No caso de Timbaúba, o promotor
de Justiça João Elias da Silva Filho apontou que há dois anos o município tem
dificuldade de quitar as folhas nas datas previstas. O salário de dezembro do
ano passado ainda não foi pago a servidores, comissionados e contratados.
“A realização de gastos pelo
gestor municipal com eventos festivos (comemorativos, carnavalescos, juninos),
com folha salarial dos servidores, no todo ou em parte, atrasada, caracteriza
violação ao princípio da moralidade administrativa, encartado no artigo 37 da
Constituição Federal, além da possibilidade de caracterizar crime de
responsabilidade, e ainda ato de improbidade administrativa pela geração de
dano ao erário municipal”, argumenta o promotor na recomendação.
Após a recomendação do
Ministério Público, se houver eventos festivos, eles deverão ser pagos com
recursos do Estado ou de emendas parlamentares, por exemplo, mas não do próprio
município. Quando houver festas, o prefeito Ulisses Felinto Filho (PSDB) deverá
informar a fonte do dinheiro em até um mês.
A prefeita de Jatobá, Goreti
Varjão (SD), também foi alvo de recomendação do MPPE. A gestora deverá fazer um
levantamento dos débitos com vencimentos dos servidores e adotar medidas
para resolver os problemas com o pagamento de salários no município. Recomendações semelhantes foram expedidas também para Camaragibe e São
Lourenço da Mata.
O prefeito de São Lourenço,
Bruno Pereira (PTB), cancelou o Carnaval por causa das dívidas da prefeitura. O
do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), também resolveu não realizar a
festa após ter decretado estado de calamidade no município.
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