Pernambuco
pode ganhar, nos próximos dois anos, duas novas unidades prisionais, incluindo
um presídio federal de segurança máxima. O Estado foi o primeiro do Nordeste a
se habilitar junto ao Ministério da Justiça para receber uma das cinco unidades
que o governo federal vai construir, ao custo de R$ 45 milhões, para desafogar
o caótico sistema prisional.
Segundo o secretário estadual
de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, são grandes as chances de um dos
presídios federais ser construído no Estado. "No Nordeste inteiro só
existe a unidade de Mossoró (RN). Pernambuco fica numa posição estratégica na região",
relata o secretário.
Para a construção de uma outra
unidade prisional e modernização de equipamentos do sistema, já existem R$ 44
milhões liberados pelo governo federal. No próximo dia 17, Eurico e o
governador Paulo Câmara se encontrarão, em Brasília, com o ministro da Justiça,
Alexandre de Moraes, para definir a aplicação desses recursos. "Pode-se,
inclusive, decidir pela construção de duas unidades em vez de uma",
observa Pedro Eurico.
No dia 18, também na capital
federal, todos os governadores do Brasil deverão se reunir com o presidente
Michel Temer para a assinatura do Plano Nacional de Segurança (PNS). O
documento foi anunciado ontem por Alexandre de Moraes, em meio à ocorrência de
mais um massacre em presídios, desta vez em Boa Vista (RR), onde 33 detentos
foram assassinados na manhã de ontem, em uma briga de facções criminosas.
"Ainda não tomamos conhecimento do teor do plano, por isso não temos como
nos posicionar", destaca.
A íntegra do Plano Nacional de
Segurança estava desde o início da tarde de ontem na internet. No âmbito do
sistema penitenciário, prevê a liberação dos R$ 2,4 bilhões existentes no Fundo
Penitenciário Nacional (Funpen) para a construção e modernização de unidades.
Além disso, prega a unificação das informações pessoais e processuais dos
presos do País, bem como a criação de uma força-tarefa nacional de defensores
públicos para analisar processos de detentos provisórios.
No último dia 29, R$ 800
milhões foram liberados para os Estados, visando a construção de presídios. É possível
que mais recursos sejam disponibilizados no dia da assinatura do Plano Nacional
de Segurança.
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