Um projeto de lei
em tramitação na Câmara dos Deputados propõem que as operadoras que oferecerem
serviços de internet e os provedores barrem qualquer tipo de site que ofereça
conteúdo sexual. O Projeto de Lei 6.449/2016, apresentado no final do ano passado,
é de autoria do deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP).
Na justificativa da
proposta, o parlamentar argumenta que, apesar da internet, oferecer benefícios
aos seus usuários, ela também desperta na sociedade “sérias preocupações”.
Marcelo Aguiar ainda sustenta que a oferta de conteúdo pornográfico via rede de
computadores possibilita que pessoas passem a ser “autossexuais”.
“Estudos
atualizados informam um aumento no número de viciados em conteúdo pornô e na
masturbação devido ao fácil acesso pela internet e à privacidade que celular e
o tablet proporcionam”, justifica no texto da proposta. Ainda na justificativa
do PL, Aguiar usa palavras de especialistas que afirmam que tem crescido a
prática da masturbação e a pornografia tem substituído a prática sexual com outra
pessoa.
Outro argumento usado por Marcelo Aguiar para
defender sua proposta está relacionado à oferta de conteúdo impróprio para
crianças e adolescentes via internet. “Necessário então, que possamos
criar mais mecanismos visando proteção, por isso nossa sugestão de obrigar as
operadoras a criarem um mecanismo que filtra, interrompendo automaticamente na
internet todos os conteúdos de sexo virtual, prostituição, sites
pornográficos”, afirmam pedindo que os pares aprovem a proposta.
O projeto atualmente tramita na Comissão de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). De acordo com parecer
da Mesa Diretora da Câmara, o texto será avaliado de forma conclusiva pelas
comissões. Ainda não data para que o texto seja apreciado. O deputado Marcelo Aguiar
fez carreira como cantor sertanejo e atualmente, além de parlamentar, também
exerce a função de pastor evangélico. ( Por Marcelo Ernesto - Estado de Minas)
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