Presidentes
de Câmaras Municipais de Pernambuco lotaram nesta terça-feira (24) o auditório
do Tribunal de Contas para participar do IV Seminário para os novos gestores
promovido pela direção do órgão. O evento foi aberto pelo presidente Carlos
Porto, que deu as boas vindas aos participantes, destacou as suas atribuições
para legislar, fiscalizar e julgar as contas dos prefeitos e fez um apelo a
todos para que tirassem o máximo de proveito das palestras.
“Os senhores são os políticos
que estão mais próximos da população e detêm um poder muito grande
conferido pela Constituição. Se bem aplicado, todos têm a ganhar com isto”,
disse o presidente do TCE.
O seminário para os gestores
públicos foi dividido em duas partes, uma para os novos prefeitos (dia 10 de
janeiro) e outra para os presidentes de Câmaras (24). O propósito do TCE,
segundo o presidente Carlos Porto, foi orientar os agentes públicos a cumprirem
a Constituição e as leis do país no sentido de que suas prestações de contas
sejam aprovadas pelo órgão de controle externo.
Além
dele, compuseram a mesa dos trabalhos a coordenadora de Controle
Externo Bethânia Melo Azevedo, a diretora do Departamento de Controle Municipal
(DCM) Maria Elza Galliza, o procurador geral do Ministério Público de
Contas, Cristiano Pimentel e o presidente da Câmara Municipal do Recife,
vereador Eduardo Marques.
PRESENÇAS: Foram anotados no
seminário vereadores de todas as regiões de Pernambuco. Eles atenderam a
convite do presidente do TCE para ouvirem palestras de interesse do
Legislativo Municipal sobre Orçamento Municipal (João Eudes
Bezerra Filho), Limite de gastos no Legislativo Municipal e remuneração de
vereadores (Rogério de Almeida Fernandes), Gestão da previdência de servidor
municipal (Marconi Karley Oliveira Nascimento), Prestação de contas
ao TCE, seus cuidados e repercussões legais (Fábio Buchman e Gustavo
Tibério), Julgamento das contas dos prefeitos (Germana Laureano),
Responsabilização dos gestores públicos (Cristiano da Paixão Pimentel) e
Análise do índice de transparência dos municípios (Fausto Stepple de
Aquino).
Para o vereador e 1º secretário
da Câmara do Recife, Marco Aurélio Medeiros, “este seminário nos deu um norte
para agirmos de acordo com as normas vigentes em
nosso país. Gostei imensamente do nível das palestras e saio convencido
de que, a partir de agora, só erra quem quer”.
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