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quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Temer é contra? Mais uma razão para a presidente do STF homologar delações


Por Josias de Souza

O nariz é um pedaço perigoso do corpo. Coça, espirra e, de vez em quando, se mete onde não é chamado. Ao farejar o risco de a delação da Odebrecht ser homologada até a próxima terça-feira (31), Michel Temer e seus auxiliares sentiram comichão nas narinas. Embora a decisão não lhes diga respeito, manifestaram-se contra, informam os repórteres Valdo Cruz e Gustavo Uribe. A cúpula do governo prefere que a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, transfira a incumbência para o futuro relator da Lava Jato, a ser sorteado.

A eventual homologação poderia ser seguida do levantamento do sigilo dos depoimentos já prestados pelos 77 delatores da maior empreiteira do país. De resto, a força-tarefa da Lava Jato estaria liberdada para desbravar novas e fascinantes frentes de investigação. Num instante em que o Planalto se prepara para empinar a reforma da Previdência no Congresso, viriam à luz detalhes ainda desconhecidos de uma promiscuidade pluripartidária.

Nesse contexto, a contrariedade do governo não é senão uma razão adicional para que Cármen Lúcia, valendo-se das prerrogativas de chefe do plantão do Judiciário, homologue as delações em caráter de urgência. Como requisitou, a propósito, o procurador-geral Rodrigo Janot.

O time de auxiliares do ex-ministro Teori Zavascki ainda precisa ouvir os 77 delatores, para perguntar-lhes se é de livre e espontânea vontade que suam o dedo. Talvez não consigam interrogar todos eles nos seis dias que restam para o término do recesso. Neste caso, Cármen Lúcia deveria promover uma homologação parcial, liberando os acordos cujos processos estivessem prontos. Seria extraordinário se a ministra pudesse dar prioridade às delações que mencionam Temer, seus auxiliares e aliados.

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