O promotor de justiça Carlos
Eugênio Lopes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), recomendou que o
prefeito de Cabrobó,
no Sertão de Pernambuco, Marcílio Cavalcanti, exonere todos os ocupantes de
cargos comissionados ou função de confiança da administração municipal que
configurem nepotismo.
O pedido é para que sejam exonerados parentes ou consanguíneos até o terceiro grau do prefeito, do vice, de secretários municipais e de demais agentes públicos com atribuições de chefia, direção e assessoramento. A decisão foi publicada no Diário Oficial, nesta terça-feira (1º). O prazo dado pelo MP para que a situação seja regularizada é de 30 dias.
O pedido é para que sejam exonerados parentes ou consanguíneos até o terceiro grau do prefeito, do vice, de secretários municipais e de demais agentes públicos com atribuições de chefia, direção e assessoramento. A decisão foi publicada no Diário Oficial, nesta terça-feira (1º). O prazo dado pelo MP para que a situação seja regularizada é de 30 dias.
De acordo com o Ministério Público, o prefeito deve ainda
proceder com as rescisões de todos os contratos por tempo determinado que se
enquadrem nas condições de nepotismo. Assim que todas as exonerações forem
realizadas, devem ser remetidas à Promotoria de Justiça de Cabrobó, no prazo de
10 dias, a cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual de todos os que
se encontravam em situação de nepotismo.
Ainda cabe a Marcílio Cavalcanti determinar e orientar os
secretários municipais que não façam nomeações, sejam elas temporárias,
mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação, nas condições que
caracterizem nepotismo cruzado. A prefeitura de Cabrobó ainda não se pronunciou sobre o
assunto. (Via: G1 Petrolina)
Blog: O Povo com a Notícia
