Decreto assinado pelo presidente
Michel Temer e pelos ministros da Justiça, Osmar Serraglio, e do Planejamento,
Dyogo Oliveira, publicado na última sexta-feira (24) no Diário Oficial da União, altera o estatuto da
Fundação Nacional do Índio (Funai). As mudanças incluem a extinção de 347
cargos do grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS), os chamados cargos
comissionados, que podem ser ocupados por pessoas não concursadas.
Em contrapartida, serão remanejados para a fundação
responsável pela política indígena do país Funções Comissionadas do Poder
Executivo (FCPE), que só podem ser ocupados por servidores efetivos. Segundo a
Funai, 87 cargos serão extintos da estrutura do órgão.
Em nota, o presidente da Funai, Antônio Costa disse que a fundação “enfrentará
essa nova realidade com responsabilidade e buscará alternativas junto ao
governo federal e ao Ministério da Justiça para que a crise econômica em que se
encontra o país não prejudique ainda mais a instituição e as 305 etnias
[indígenas] existentes no Brasil”.
No documento, Costa informa ainda que a Funai vai “priorizar as necessidades
dos povos indígenas em cada região e buscar blindar e fortalecer a fundação em
sua sede e nas bases regionais”.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Funai disse que não
haver ainda definição das áreas que serão mais afetadas pelo corte de pessoal e
que um grupo de trabalho está fazendo esse levantamento. O presidente da Funai
publicará, no prazo de 30 dias, a contar da entrada do decreto em vigor, a
relação nominal dos titulares dos cargos em comissão e das funções de
confiança.
O decreto entra em vigor na próxima quinta-feira (30).
Blog: O Povo com a Notícia
Via: Agência Brasil
